TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA) terá mesmo que realizar o pagamento mensal do percentual de 25%, a ser calculado sobre o vencimento básico dos proventos de uma pensionista.

IPERN terá que recalcular valor de pensão

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte terá que corrigir o valor de uma pensão por morte, que é paga a uma beneficiária, cujo esposo faleceu em abril de 2008.

Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Questões de Direito Previdenciário.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Recurso de Embargos Interposto sob a a égide da Lei Nº 11.496/2007.

Caracterização de contrariedade a súmula.

A ansiedade dos aposentados pela Revisão da Vida Toda e a esperança na independência do STF frente ao Poder Executivo

Por João Badari

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.